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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Serviços Públicos Tarifados e o Poder Normativo do Estado (1)
Lívio Sergio Lopes Leandro - OAB/PB 11692
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia
Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
O controle de constitucionalidade e a reforma do Poder Judiciário: a necessidade de um novo Supremo Tribunal Federal.
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
O encobrimento do real: poder e ideologia na contemporaneidade
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:05
Setor Financeiro é o segundo mais atingido por ataque de ransomwares
Relatório aponta que setor é um dos preferidos pelos grupos cibercriminosos, que buscam roubar dados e pedir quantias pelo resgate das informações sigilosas.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021
Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Concurso público para cadastro de reserva
Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética no Estado de Direito Plurinacional
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 14:04
Tribunal de Justiça São Paulo mantém com Sergio Moro denúncia contra Lula no caso tríplex
Desembargador Nuevo Campos ressalta que 'o caso aponta para a existência de robusta conexão com os fatos apurados na operação denominada Lava Jato, em trâmite perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:57
Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:28
Sócio-gerente é isento de responsabilidade por dívida da empresa. Advogado alerta para a importância do controle documental
Neste caso, como em outros, a produção, armazenamento e controle de documentos foi fundamental para ajudar a comprovar a ilegitimidade da cobrança, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
O advogado pode ser condenado a pagar a multa de mora pelo atraso do cumprimento da sentença? Ponderações sobre o Recurso Especial 954859-RS.
Maurício Sérgio Christino, Advogado, OAB/SP n. 77192.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
A saúde das normas jurídicas
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Conceito de ação
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.